HGNI - Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) (RJ) — Prova 2017
Não é função do gestor estadual do SUS:
Gestor estadual SUS → gerencia hospitais de referência, coordena vigilância e monitora indicadores, mas não estrutura rede de atenção primária.
A estruturação da rede de atenção primária é uma responsabilidade compartilhada entre as três esferas de gestão do SUS, com forte ênfase na gestão municipal, que é a principal responsável pela execução e organização local. O gestor estadual apoia e complementa, mas não é sua função primária 'estruturar' a rede em si.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado de forma tripartite, com responsabilidades compartilhadas entre as esferas federal, estadual e municipal. A compreensão clara das funções de cada gestor é fundamental para a organização e funcionamento da rede de atenção à saúde. O gestor estadual, por exemplo, atua na coordenação regional, na gestão de serviços de referência e na vigilância em saúde. As Secretarias Estaduais de Saúde (SES) têm um papel crucial na articulação das políticas de saúde em nível regional. Suas funções incluem a gestão de hospitais de referência, a coordenação da vigilância sanitária e epidemiológica, o acompanhamento e divulgação de indicadores de saúde, e o apoio técnico e financeiro aos municípios. No entanto, a estruturação e a execução direta da Atenção Primária à Saúde (APS) são predominantemente responsabilidades dos municípios. Para a prática clínica e provas de residência, é vital diferenciar as atribuições. Enquanto o estado foca na complexidade intermediária e alta, e na coordenação regional, o município é o principal executor da APS e da atenção básica. Essa distinção garante a descentralização e a capilaridade do SUS, adaptando as ações às necessidades locais.
O gestor estadual do SUS é responsável por gerir unidades hospitalares de referência regional, coordenar a vigilância sanitária e epidemiológica, e acompanhar indicadores de morbi-mortalidade.
A estruturação e execução da Atenção Primária à Saúde (APS) são responsabilidades primárias dos gestores municipais, embora haja apoio e coordenação das esferas estadual e federal.
O gestor estadual contribui através da coordenação de redes assistenciais, regulação de serviços de média e alta complexidade, e apoio técnico e financeiro aos municípios.
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