Financiamento do SUS: Entenda a EC 29 e LC 141

SMS Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (PR) — Prova 2018

Enunciado

Em relação ao Sistema Único de Saúde - SUS, marque a verdadeira:

Alternativas

1. A) Um dos marcos para a extensão da área de cobertura do SUS foi à criação, em 2001, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
2. B) O SUS deve ser financiado por 3 esferas, segundo Emenda Constitucional 29 regulamentada em 2012, a saber: 15% parte dos municípios, 12% parte dos estados, enquanto a União aplicará o valor destinado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto)
3. C) Somente populares exercem influência no direcionamento do SUS, e se dá através do controle social, por meio de conferências de saúde.
4. D) As políticas públicas de saúde têm por si só a capacidade de reverter a gênese das doenças mais prevalentes.

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