SUS e Instituições Privadas: Financiamento e Vedação

HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2022

Enunciado

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. Sendo correto que:

Alternativas

1. A) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
2. B) Não é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
3. C) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios, mas não para subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
4. D) É vedada a destinação de recursos particular para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

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