Financiamento SUS: Fluxo de Aprovação de Projetos Municipais

Universidade do Estado do Pará - Belém — Prova 2024

Enunciado

Um Secretário Municipal de Saúde encaminha ao Estado a solicitação de apoio para aquisição de uma ambulância a fim de viabilizar atendimento à população da zona rural. Como o Estado demorou a responder sobre o financiamento do projeto, o secretário resolve solicitar o apoio diretamente ao Ministério da Saúde (MS). O MS devolve o projeto para o secretário recomendando que o mesmo deva seguir o fluxo estabelecido pelo Ministério. Sobre os encaminhamentos do projeto é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) o projeto precisa ser aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e se a resposta for negativa o secretário deve recorrer ao Ministério da Saúde.
2. B) o projeto precisa ser aprovado no Conselho Municipal de Saúde e encaminhado à Comissão Intergestora Bipartite.
3. C) o projeto precisa ser aprovado no Conselho Estadual de Saúde e encaminhado à Comissão Intergestora Tripartite.
4. D) o projeto precisa ser aprovado no Conselho Municipal de Saúde e encaminhado à Comissão Intergestora Tripartite.
5. E) o projeto deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores e depois pelo Conselho Municipal de Saúde e encaminhado ao Ministério da Saúde.

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