Financiamento do SUS: Percentuais da EC 29 para Residentes

UFRN/HUOL - Hospital Universitário Onofre Lopes - Natal (RN) — Prova 2016

Enunciado

O SUS é financiado com recursos das três esferas de governo, mas o percentual do orçamento para a saúde vem sendo menor que o necessário. A Emenda Constitucional 29 foi regulamentada em 2012, definindo os percentuais mínimos que cada esfera de governo deveria destinar, em seu orçamento, para o gasto em saúde. Assim, o percentual a ser alocado pelos municípios, estados e pela união é, respectivamente:

Alternativas

1. A) 15%, 12% e o valor do ano anterior acrescido da variação nominal do PIB dos dois anos anteriores.
2. B) 18%, 15% e 10%.
3. C) 20%, 15% e 12%.
4. D) 15%, 12% e o valor do ano anterior acrescido da inflação medida pelo IPCA.

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