Financiamento do SUS: Entenda a EC 29 e Repasses da União

SMS Florianópolis - Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SC) — Prova 2015

Enunciado

O financiamento da saúde no Brasil se dá por meio das 3 esferas do governo: municipal, estadual e federal. Dentre os problemas do financiamento do SUS, está o subfinanciamento por parte da União, acarretando em sobrecarga sobre os governos estaduais e, principalmente, municipais. Para tanto, foi proposta a Emenda Constitucional nº 29, que prevê que o repasse da União seja

Alternativas

1. A) de 12%
2. B) de 15%
3. C) de 25%, mais a variação da taxa SELIC no último ano.
4. D) o valor do ano anterior mais a variação do PIB no último ano.

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