Financiamento do SUS: Entenda a Responsabilidade Tripartite
UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2016
Enunciado
O financiamento das ações e serviços de saúde do SUS, nos termos da legislação vigente, é responsabilidade
Alternativas
- A) do Fundo Nacional de Saúde, que estabelece anualmente os percentuais de participação de cada esfera de governo.
- B) do governo federal, com recursos vinculados à seguridade social, complementado, sempre se necessário, por recursos municipais e estaduais.
- C) das três esferas de governo (União, estados e municípios), em percentuais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde.
- D) da União, dos estados e dos municípios, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 29/2000.
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