Financiamento da Saúde no Brasil: Inter-relação Público-Privada
USP/HCFMUSP - Hospital das Clínicas da FMUSP (SP) — Prova 2019
Enunciado
O setor de saúde brasileiro se organiza em subsistemas com forte inter-relação e que atuam com formas de financiamento, normas regulatórias, instituições e carteiras de serviços próprias. Profissionais, usuários e instituições transitam entre estes subsistemas, com reflexo na assistência ofertada e, consequentemente, na efetividade do sistema. Qual a afirmativa CORRETA quanto a estes subsistemas?
Alternativas
A) Mais de 1/4 de tudo que se gasta em saúde no Brasil é relativo a saúde suplementar, que não recebe subsídio ou apoio estatal. Por este motivo é um subsistema dispendioso e que pela forte regulação da Agencia Nacional de Saúde (ANS) é obrigado a cumprir com ações de saúde que seriam de responsabilidade pública, tal como transplantes e tratamentos de alto custo.
B) O SUS é responsável pela saúde de toda a população brasileira. Se contabilizarmos as pessoas que dependem exclusivamente do SUS (57% da população) podemos afirmar que se trata de um Sistema com financiamento adequado (principalmente se comparado a países com sistemas universais de saúde) e que só não obtém melhores resultados por problemas de gestão.
C) Contabilizando a renúncia fiscal concedida às operadoras de saúde e o gasto público relativo à compra de planos privados para servidores de estatais, nota-se um forte componente de subsídios públicos aplicados ao setor privado. Esta relação se intensifica se considerarmos a compra de serviços privados para complementaridade do SUS e a gestão de unidades públicas de prestação de serviço por entes privados.
D) O subsistema público brasileiro, segundo suas normas regulatórias (Lei 8080), deve ser composto por unidades estatais, geridas pelos governos sub-nacionais, sem qualquer tipo de vinculação com setor privado, financiado por impostos e acessível a todo e qualquer brasileiro sem diferenciação de raça, cor, classe social ou religião (princípio de universalidade).
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