Financiamento da APS: Entenda o PAB Fixo e Novo Modelo
UFMA/HU-UFMA - Hospital Universitário da UFMA (MA) — Prova 2020
Enunciado
O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), é um modelo misto de pagamento que busca estimular o alcance de resultados e é composto pelos seguintes componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias. Entretanto, até 31 de dezembro de 2019, o financiamento da APS ainda será composto pelos PAB (Piso de Atenção Básica) Fixo e Variável. Sobre aspectos do financiamento da APS, assinale a alternativa CORRETO
Alternativas
A) O PAB Variável independe do credenciamento e implantação de estratégicas e programas, tais como Equipes de Saúde da Família (eSF, Equipes de Saúde Bucal (eSB e Agentes Comunitários de Saúde (ACS, entre outros.
B) O PAB Fixo é obtido multiplicando a população residente do município pelo valor per capita que varia entre R$ 23 e R$ 28. Para esse cálculo, é usado a estimativa populacional do IBGE.
C) O financiamento da APS deve ser bipartite, ocorrendo de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.
D) O valor do incentivo federal para o custeio de cada NASF-AB, não dependerá da sua modalidade (1, 2 ou 3 e será determinado em portaria específica.
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