Novo Financiamento da APS 2024: Portaria 3.493 Comentada
Santa Casa de São Paulo - ISCMSP/FCMSCSP (SP) — Prova 2026
Enunciado
Em 2024, o governo federal junto ao Ministério da Saúde, lançou a Portaria 3.493 de 10 de abril de 2024 que alterou e instituiu nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do SUS. Assinale a alternativa correta sobre os componentes:
Alternativas
A) O componente fixo é o valor mensal por equipe que será transferido aos municípios referente ao número de equipes de estratégia de saúde da família (eSF) e equipes de atenção primária (eAP) que atendem aos critérios: demográficos, de vulnerabilidade, de completude do cadastro, acompanhamento/atendimento dos cadastrados e satisfação do usuário.
B) O componente de vínculo e acompanhamento territorial é o valor mensal por equipe que será transferido aos municípios referente ao número de equipes de estratégia de saúde da família (eSF) e equipes de atenção primária (eAP) dependentes da classificação do município pelo índice de Equidade e Dimensionamento (IED).
C) No componente de qualidade do novo modelo de cofinanciamento federal, indicadores relacionados a desenvolvimento infantil, gestante e puérpera, cuidado com a pessoa com diabetes e cuidados paliativos serão avaliados e participarão do incentivo federal.
D) O novo modelo de financiamento federal da APS através de seus novos critérios, fortalece a Estratégia Saúde da Família (ESF) como o modelo prioritário da APS, bem como válida e incentiva o papel das equipes multiprofissionais (e-multi) e equipes de Saúde Bucal (eSB).
E) No novo modelo de cofinanciamento federal da APS, as visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde não foram contemplados junto aos indicadores de boas práticas de equipes de estratégia de saúde da família (eSF).
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