UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2020
A Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, estabeleceu novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: I - capitação ponderada; II - pagamento por desempenho; e III - incentivo para ações estratégicas. A partir disso, deverá ser levado em consideração para o cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada:
Financiamento APS (Portaria 2.979/19) → capitação ponderada considera população cadastrada, vulnerabilidade, perfil demográfico e classificação geográfica.
A capitação ponderada no novo modelo de financiamento da APS visa alocar recursos de forma mais equitativa, considerando não apenas o número de pessoas, mas também características que impactam a demanda por serviços, como vulnerabilidade social e perfil etário da população.
A Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando maior equidade, eficiência e incentivo ao desempenho. Este modelo é estruturado em três eixos principais: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A capitação ponderada é um dos pilares desse novo modelo de financiamento, concebida para alocar recursos de forma mais justa e alinhada às necessidades específicas de cada território e população. Para o cálculo dos incentivos financeiros da capitação ponderada, são levados em consideração diversos fatores, incluindo a população cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), a vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada, o perfil demográfico por faixa etária e a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa abordagem multifatorial permite que municípios com populações mais vulneráveis, com maior proporção de idosos ou crianças, ou em áreas de difícil acesso, por exemplo, recebam um financiamento proporcionalmente maior. O objetivo é fortalecer a APS como porta de entrada e ordenadora do cuidado no SUS, garantindo que os recursos sejam distribuídos de maneira a refletir as demandas de saúde e as características sociais e demográficas da população atendida.
O financiamento federal de custeio da APS é constituído por: I - capitação ponderada; II - pagamento por desempenho; e III - incentivo para ações estratégicas, conforme a Portaria nº 2.979/2019.
A capitação ponderada é um mecanismo de alocação de recursos que considera não apenas o número de pessoas cadastradas, mas também fatores como vulnerabilidade socioeconômica, perfil demográfico por faixa etária e classificação geográfica, para distribuir o financiamento de forma mais equitativa e justa.
A vulnerabilidade socioeconômica é um dos critérios de ponderação que reconhece que populações em maior risco social e econômico tendem a ter maiores necessidades de saúde, necessitando de mais recursos para garantir o acesso e a qualidade da atenção na APS.
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