UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2020
Das estratégias propostas pelo governo federal, aquela que tem o financiamento previsto no componente variável do Piso da Atenção Básica (PAB) é:
Financiamento ACS → componente variável do PAB, essencial na Atenção Básica.
O financiamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é uma das estratégias da Atenção Básica que possui previsão de recursos no componente variável do Piso da Atenção Básica (PAB). Os ACS são pilares da Estratégia Saúde da Família, atuando na promoção da saúde e prevenção de doenças no território.
O financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema crucial para a gestão e a efetividade dos serviços. O Piso da Atenção Básica (PAB) foi uma importante ferramenta de repasse de recursos, dividida em um componente fixo, que considerava a população, e um componente variável, que incentivava a adesão a programas e estratégias específicas. A compreensão dessa estrutura é fundamental para residentes que atuarão na gestão e na prática clínica na atenção primária. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são profissionais essenciais na Estratégia Saúde da Família (ESF), atuando diretamente na comunidade, realizando visitas domiciliares, identificando riscos e vulnerabilidades, e promovendo a saúde. Seu financiamento via componente variável do PAB demonstra o reconhecimento da sua importância estratégica para a capilaridade e a resolutividade da Atenção Básica, sendo um incentivo para a manutenção e expansão dessas equipes. Embora o PAB tenha sido substituído pelo Programa Previne Brasil em 2019, que alterou a lógica de financiamento para focar em desempenho e captação ponderada, a questão remete a um período anterior ou a um conceito ainda relevante para entender a evolução do financiamento. É vital para o residente compreender a história e as mudanças nas políticas de financiamento para melhor atuar na Atenção Primária à Saúde, garantindo a sustentabilidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Os ACS são elos fundamentais entre a comunidade e a equipe de saúde, realizando visitas domiciliares, identificando necessidades de saúde e promovendo a educação em saúde, o que fortalece a Estratégia Saúde da Família.
O PAB foi um bloco de financiamento que visava custear as ações de Atenção Básica, sendo dividido em componente fixo (per capita) e variável (incentivos a programas específicos, como o de ACS e Saúde da Família), garantindo recursos para a manutenção e expansão dos serviços.
Além dos ACS, o componente variável do PAB financiava outras estratégias importantes como as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF-AB), entre outros, incentivando a organização e qualificação da Atenção Básica.
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