SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2015
Com o PMAQ-AB, modifica-se a forma de financiamento da Atenção Básica (AB) do SUS. Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA sobre o financiamento da AB. I. Até 2007, o financiamento federal da AB era composto apenas pelo compromisso per capita, o Piso de Atenção Básica Fixo (PABF), e pelo componente de indução da expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), o PAB Variável (PABV). II. A partir de 2007, foi, progressivamente, constituindo-se e fortalecendo-se o componente de estrutura e modernização, com aumento dos investimentos. III. A partir de 2011, foi criado o componente de qualidade que inaugurou um novo modo de financiar na AB, associado à contratualização de compromissos e repasse de recursos aos municípios em função dos resultados que estes alcançam no processo de avaliação e certificação do PMAQ-AB. IV. Apesar do aumento nos investimentos para a AB do SUS, o subfinanciamento ainda é um dos principais problemas que impactam na falta de acesso e na qualidade insatisfatória das ações.
Financiamento AB evoluiu: PABF/PABV (até 2007) → Estrutura/Modernização (pós-2007) → Qualidade PMAQ-AB (pós-2011), mas subfinanciamento persiste.
O financiamento da Atenção Básica no SUS passou por uma evolução significativa, incorporando componentes que visam tanto a expansão (PABV) quanto a qualidade (PMAQ-AB) e a estrutura dos serviços. Contudo, o subfinanciamento crônico continua sendo um desafio central para a garantia do acesso e da qualidade.
O financiamento da Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema complexo e dinâmico, fundamental para a compreensão da gestão e da oferta de serviços de saúde no Brasil. Ao longo dos anos, o modelo de repasse de recursos federais para os municípios evoluiu, buscando aprimorar a qualidade, a abrangência e a equidade da AB. Inicialmente, o financiamento federal da AB era predominantemente composto pelo Piso de Atenção Básica Fixo (PABF), um valor per capita, e pelo Piso de Atenção Básica Variável (PABV), que incentivava a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF). A partir de 2007, houve um fortalecimento progressivo do componente de estrutura e modernização, com investimentos em infraestrutura. Em 2011, a criação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) introduziu um componente de qualidade, vinculando o repasse de recursos a resultados de avaliação e certificação. Apesar dessas importantes evoluções e do aumento nos investimentos, o subfinanciamento crônico do SUS, e da AB em particular, permanece como um dos principais entraves para a garantia do acesso universal e da qualidade satisfatória das ações. A compreensão desses mecanismos e desafios é crucial para profissionais de saúde e gestores que atuam na linha de frente do sistema.
O financiamento da AB no SUS é composto pelo PAB Fixo (per capita), PAB Variável (incentivo à ESF), componente de estrutura e modernização, e o componente de qualidade, introduzido pelo PMAQ-AB.
O PMAQ-AB inaugurou um novo modo de financiar, associando o repasse de recursos a compromissos de contratualização e resultados de avaliação e certificação, incentivando a melhoria contínua da qualidade dos serviços.
Apesar dos avanços e aumento de investimentos, o subfinanciamento ainda é um problema central, impactando o acesso, a infraestrutura e a qualidade das ações da Atenção Básica em muitas regiões do país.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo