Financiamento da Atenção Básica: Regras e Fluxos SUS

SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2016

Enunciado

Em relação ao financiamento da atenção básica (Política Nacional de Atenção Básica — PNAB), assinale (V) ou (F). (   ) O financiamento da atenção básica deve ser tripartite.(   ) Os repasses dos recursos do Bloco AB (Atenção Básica) aos municípios são efetuados em conta aberta especificamente para esse fim. (   ) Os municípios deverão remeter, por via eletrônica, o processamento da produção de serviços referentes ao Bloco AB ao Ministério da Saúde exclusivamente de acordo com o cronograma pactuado. (   ) Apresentação de contas dos valores recebidos e aplicados no período deve ser aprovada no Conselho Municipal de Saúde e encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado ou do Município e à Câmara Municipal. (   ) A população de cada município e do Distrito Federal será a que for definida pelo Estado e publicada em portaria específica pelo Ministério da Saúde.

Alternativas

1. A) V - V - V - F - V.
2. B) V - V - F - V - F.
3. C) F - V - V - F - V.
4. D) V - V - V - V - F.
5. E) V - F - V - V - F.

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