Evasão Hospitalar de Menor: Conduta Médica e Legal Adequada

HAOC - Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) — Prova 2024

Enunciado

Adolescente, sexo masculino, 13 anos de idade, previamente hígido, está internado há 1 dia em enfermaria de pediatria para tratamento de pneumonia à direita com derrame pleural. Paciente foi medicado com ceftriaxone endovenoso e não foi realizada punção ou drenagem torácica neste momento, pois derrame apresentava espessura inferior a 1 cm. Optado apenas por manter o antibiótico endovenoso e repetir a imagem após 48 horas de tratamento, para revisitar a conduta. O paciente está em regular estado geral e segue apresentando febre, 2 a 3 picos por dia de até 40º C, controlados com uso de dipirona. Apresentava necessidade de oxigenoterapia por cateter nasal, devido a hipoxemia, retirado pela melhora da hipoxemia. Contudo, o paciente e seus pais estão muito aflitos com a internação, e assim que foi realizado o desmame de oxigênio, eles chamaram a equipe médica solicitando alta hospitalar e tratamento oral. O pediatra responsável pelo caso explicou ao paciente e a família que se tratava de uma pneumonia com complicações e que o tratamento preconizado envolve o antibiótico endovenoso, e que, a depender da evolução clínica, não estava descartada a possibilidade da necessidade de abordagem cirúrgica (drenagem torácica), além do risco de evolução para sepse caso o antibiótico oral não conseguisse controlar a infecção. Mesmo com esses argumentos, o paciente e a família continuavam insistindo pela alta hospitalar, mas isso foi negado pelo médico. No período noturno, a mãe resolveu retirar o acesso venoso do paciente e sair do hospital a revelia. Um dos enfermeiros viu a situação, tentou ir atrás deles, mas não os alcançou. Frente a essa situação, assinale a alternativa mais adequada:

Alternativas

1. A) Deve-se respeitar o direito de ir e vir e desejo da interrupção do tratamento e, como se trata de paciente acima de 12 anos de idade, a autonomia dele também deve ser considerada, logo, não há necessidade de nenhuma conduta.
2. B) Prevendo a possibilidade de uma decisão mais disruptiva, a equipe médica deveria ter se antecipado e oferecido o termo de alta a pedido, que isentaria o médico de qualquer responsabilidade em relação a uma evolução desfavorável.
3. C) Ao perceber que o paciente e sua responsável legal estavam saindo da enfermaria, o enfermeiro que presenciou a cena deveria ter solicitado que a segurança do hospital bloqueasse a saída, mesmo que fosse necessário uso da força.
4. D) Tendo em vista que fica caracterizada uma evasão, é necessário que a equipe de saúde comunique a autoridade policial através de um Boletim de Ocorrência e elabore relatório para o Conselho Tutelar sobre o fato.
5. E) Como o paciente e a família não estavam sendo ouvidos pela equipe médica, eles tomaram a decisão correta em deixar o hospital e ainda têm direito de processar a instituição por cárcere privado.

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