Ética na Reprodução Assistida: Regras do CFM e Descarte

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Campus Sorocaba — Prova 2026

Enunciado

Com relação aos aspectos éticos dos direitos reprodutivos, especificamente nas situações de reprodução assistida, qual alternativa está INCORRETA?

Alternativas

  1. A) A gestação compartilhada em união homoafetiva feminina pode ser realizada, situação em que o embrião obtido da fecundação do oócito de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira que não apresentava infertilidade.
  2. B) Não existe vedação ao uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, mas deve ser respeitado o direito à objeção de consciência por parte do médico.
  3. C) O número total de embriões produzidos em laboratório deve ser comunicado ao casal para que decidam quantos embriões serão transferidos a fresco, de acordo com os limites referentes à idade da mulher; os excedentes viáveis podem ser criopreservados.
  4. D) Os embriões criopreservados com mais de dez anos poderão ser descartados, se essa for a vontade expressa dos pacientes, ou doados para pesquisas.

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