Relato de Caso Médico: Ética, TCLE e Publicação Científica

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Curitiba — Prova 2022

Enunciado

Em um atendimento em atenção primária à saúde, você detecta uma condição genética rara que acomete todos os membros daquela os membros daquela família. Devido ao quadro atípico, você presta o atendimento, mas decide compartilhar o achado com a comunidade científica por meio de um relato de caso. Sobre a questão ética que envolve esse relato de caso, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

1. A) Caso não ocorra a identificação dos pacientes, é dispensada a realização de termo de consentimento livre e esclarecido para todos os participantes.
2. B) O Consentimento dos participantes (ou responsável legal) é essencial e deve ser obtido previamente à publicação ou divulgação por meio de termo de consentimento livre e esclarecido.
3. C) Caso não ocorra a identificação dos pacientes, apenas o termo de assentimento deverá ser assinado pelos responsáveis dos pacientes que possuírem menos de 18 anos na data da publicação do relato.
4. D) Como o relato de caso é meramente descritivo e isento de riscos, é dispensada a aprovação por comitê de ética em pesquisa.
5. E) Por não se tratar de descrição de novo procedimento, técnica cirúrgica, dispositivo ou medicamento, o trabalho não se enquadra como “Relato de Caso”.

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