Ética em Pesquisa Médica: Consentimento e Menores

PSU PRMMT - Processo Seletivo Unificado de Residência Médica do MT — Prova 2024

Enunciado

O médico que atua em uma unidade de saúde da família está realizando uma pesquisa para a sua pós-graduação, com o objetivo de identificar os comportamentos de risco ou proteção na prática sexual de indivíduos de ambos os sexos, com idade entre 15 e 60 anos. A coleta das informações relacionadas a pesquisa é realizada durante a consulta de rotina dos pacientes que se enquadram no público-alvo. Em relação a ética médica nas atividades relativas à pesquisa, assinale a alternativa correta.

Alternativas

  1. A) Em caso de participantes menor de idade, o médico poderá coletar as informações após a assinatura do termo de assentimento livre e esclarecido pelo adolescente, sendo dispensada a assinatura do termo de consentimento do seu representante legal.
  2. B) Ao realizar a pesquisa o médico deverá obrigatoriamente informar e esclarecer o paciente, independentemente de sua idade, sobre a natureza da investigação, coletar a assinatura do termo de consentimento e/ou assentimento, sem preterir o objetivo da consulta pela qual o usuário buscou o atendimento.
  3. C) Enquanto pesquisador, é permitido ao médico manter dependência profissional e científica em relação aos financiadores da pesquisa médica, desde que esta ocorra visando a satisfação e o interesse da investigação de situações relacionadas aos problemas de saúde pública.
  4. D) Ao publicar os resultados da pesquisa, o médico deverá zelar pela veracidade, clareza e imparcialidade das informações. Caso a pesquisa tenha sido realizada sem financiamento público ou privado, a necessidade da declaração de não conflito de interesses não precisará estar incluída na publicação do artigo.

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