Grupo OPTY - Rede de Oftalmologia — Prova 2024
Em um estudo conduzido em 18 clínicas de saúde sexual, o objetivo foi avaliar a eficácia da profilaxia pré-exposição para o vírus HIV (PrEP). Foram selecionados 546 homens que fazem sexo com homens e relataram não utilizar preservativo durante o coito anal nos últimos 90 dias, sendo soronegativos para o HIV. Os participantes foram aleatoriamente divididos em dois grupos: o grupo precoce e o grupo tardio. Aqueles no grupo precoce iniciaram o uso da PrEP imediatamente, enquanto o grupo tardio começou após um ano de observação. Ambos os grupos foram acompanhados mensalmente com exames laboratoriais e responderam a questionários sobre aderência e atividade sexual. A incidência de HIV nos grupos foi avaliada. No grupo precoce, a incidência foi de 1,2 casos por 100 pessoas-ano (IC de 90%: 0,4-2,9), em comparação com 9 casos por 100 pessoas-ano (IC de 90%: 6,1-12,8; p=0,0001) no grupo tardio. A diferença foi de 7,8 casos por 100 pessoas-ano (IC de 90%: 4,3-11,3).Com base no estudo apresentado, a teoria epidemiológica e conhecimentos correlatos, julgue o item.Comete uma infração ética grave o pesquisador que, deliberadamente, omite ou engana o participante da pesquisa quanto aos objetivos do estudo em que ele está envolvido. Isso representa uma quebra de confiança injustificável. Por isso, os comitês de ética em pesquisa atuam na coibição dessa prática.
Omissão deliberada de objetivos em pesquisa nem sempre é infração grave se houver justificativa metodológica e debriefing.
Embora a transparência seja a regra, a bioética admite o uso de 'deception' (engano ou omissão parcial) em desenhos experimentais específicos onde o conhecimento prévio invalidaria os resultados.
A ética em pesquisa fundamenta-se no respeito à autonomia do participante, geralmente manifestada pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Contudo, a teoria epidemiológica e a metodologia científica reconhecem que, em certos contextos, a revelação total pode gerar o 'Efeito Hawthorne' ou outros vieses de resposta. Nesses casos, a omissão parcial não é classificada sumariamente como infração grave, desde que não oculte riscos reais e seja seguida por esclarecimento posterior. O julgamento da questão como 'Errado' reflete essa flexibilidade normativa sob supervisão ética rigorosa.
Sim, em situações excepcionais onde a revelação completa dos objetivos pode enviesar as respostas ou o comportamento dos participantes (como o Efeito Hawthorne). Isso deve ser rigorosamente justificado ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e os riscos devem ser mínimos.
É o processo obrigatório após o uso de engano ou omissão, onde o pesquisador revela os verdadeiros objetivos ao participante logo após a coleta de dados, explica a necessidade da estratégia e oferece a opção de retirar seus dados do estudo.
Os princípios fundamentais são a autonomia (respeito à dignidade), beneficência (ponderação de riscos e benefícios), não maleficência (evitar danos previsíveis) e justiça (equidade na distribuição de encargos e benefícios da pesquisa).
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