Pesquisa Clínica em Menores: TCLE e TALE

ENARE/ENAMED — Prova 2022

Enunciado

Um paciente de 13 anos está em tratamento de leucemia. Já passou por diversos tratamentos e procedimentos, sem sucesso na remissão de sua doença. Por fazer seu tratamento em um hospital escola, foi chamado, juntamente com seus pais, para uma consulta, na qual foi convidado a participar de uma pesquisa clínica com medicamento experimental. Na ocasião, o médico explicou os detalhes do tratamento proposto, bem como seus possíveis riscos. Diante do quadro apresentado, assinale, entre as seguintes alternativas, a correta.

Alternativas

  1. A) A evolução em prontuário do aceite dos responsáveis e do paciente é documento suficiente para sua inclusão na pesquisa.
  2. B) O termo de consentimento livre e esclarecido deve ser assinado pelo paciente.
  3. C) O assentimento do paciente é desejável, mas não deve ser determinante em sua inclusão ou exclusão na pesquisa.
  4. D) Além do consentimento do representante legal, é necessário o assentimento livre e esclarecido do paciente, na medida de sua compreensão.
  5. E) O medicamento da pesquisa poderia ser administrado como novo esquema terapêutico quimioterápico, sem necessidade do esclarecimento de todos os detalhes, como foi feito no caso.

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