Pesquisa com Dados Públicos: Quando o CEP é Dispensado?

HPP - Hospital Infantil Pequeno Príncipe (PR) — Prova 2022

Enunciado

Uma pesquisa tem como objetivo avaliar a prevalência de óbitos por causas externas nas capitais da região Sul do Brasil no ano de 2019. Para tanto, os pesquisadores irão coletar dados por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) disponível no Sistema do DATASUS. Ao passar pela avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa, a pesquisa deverá apresentar: 

Alternativas

1. A) Projeto de Pesquisa, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Termo de Compromisso com a Utilização dos Dados (TCUD), Modelo de Carta de Autorização do local onde os prontuários estão armazenados, Instrumento de Coleta de Dados e Folha de Rosto assinada. 
2. B) Projeto de Pesquisa, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Modelo de Carta de Autorização do local onde os prontuários estão armazenados, Instrumento de Coleta de Dados e Folha de Rosto assinada. 
3. C) Projeto de Pesquisa, Termo de Compromisso com a Utilização dos Dados (TCUD), Modelo de Carta de Autorização do local onde os prontuários estão armazenados, Instrumento de Coleta de Dados e Folha de Rosto assinada. 
4. D) Essa pesquisa não precisa ser submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) por se tratar de um estudo em base de dados públicos. 

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