Ética e Protocolos na Investigação de HIV

INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2017

Enunciado

Um homem com 55 anos de idade procura atendimento em Unidade Básica de Saúde (UBS) por apresentar furunculose de repetição. Durante a investigação de fator predisponente, cogita-se a possibilidade de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). O paciente relata que não tem filhos e vive em união estável há cerca de 20 anos. Nega uso de preservativo nas relações sexuais com sua parceira e afirma não ter relacionamentos extraconjugais. Refere quatro parceiras prévias à atual e afirma que sempre fez uso de preservativo nas relações sexuais com essas parceiras. Nega transfusões sanguíneas ou cirurgias prévias. Em face desse quadro, o médico deve:

Alternativas

1. A) Solicitar sorologia anti-HIV, sem ser necessário pedir autorização do paciente; e, sendo a sorologia positiva, iniciar o tratamento antirretroviral se a contagem de linfócitos T CD4+ for ≤ 350 células/mm³, nada devendo informar à parceira, de modo a manter o sigilo médico recomendado pelo Código de Ética Médica.
2. B) Solicitar sorologia anti-HIV, caso autorizado pelo paciente após o aconselhamento pré-teste, e, sendo positiva, iniciar o tratamento antirretroviral se a contagem de linfócitos T CD4+ for ≤ 500 células/mm³; e solicitar, ainda, que o paciente leve sua parceira à UBS, para oferecer-lhe aconselhamento e testagem anti-HIV.
3. C) Solicitar sorologia anti-HIV, caso autorizado pelo paciente após aconselhamento pré-teste, e, sendo positiva, iniciar o tratamento antirretroviral se a contagem de linfócitos T CD4+ for ≤ 500 células/mm³; e, ainda, convocar, de imediato, a parceira do paciente para aconselhamento e testagem, comunicando-lhe o diagnóstico do parceiro.
4. D) Solicitar sorologia anti-HIV, sem haver necessidade de pedir autorização ao paciente, e, sendo a sorologia positiva, iniciar o tratamento antirretroviral se a contagem de linfócitos T CD4+ for ≤ 350 células/mm³; e, ainda, aguardar a oportunidade de testagem da parceira do paciente, em ida dela à UBS, para comunicar-lhe o diagnóstico do parceiro.

Pérola Clínica

Testagem HIV exige consentimento e aconselhamento; sigilo é dever, mas parceiros devem ser testados.

Resumo-Chave

A investigação de HIV em pacientes com infecções oportunistas ou recorrentes deve respeitar a autonomia, exigindo aconselhamento pré-teste e consentimento, além de estratégias para testagem de parceiros.

Contexto Educacional

O manejo do paciente com suspeita de HIV envolve não apenas o conhecimento clínico das manifestações (como furunculose de repetição), mas também o domínio das normas éticas. O Código de Ética Médica e as portarias do Ministério da Saúde enfatizam a autonomia do paciente. O aconselhamento pré-teste serve para avaliar riscos e preparar o indivíduo para o resultado. No caso de resultados positivos, o médico atua como facilitador para a testagem de parceiros, mantendo o sigilo como regra fundamental, mas priorizando a saúde pública e a prevenção de novas infecções através da testagem voluntária dos contatos.

Perguntas Frequentes

É necessário consentimento para testagem de HIV?

Sim, a realização de testes para HIV exige obrigatoriamente o consentimento livre e esclarecido do paciente, precedido de aconselhamento pré-teste, exceto em situações muito específicas de risco ocupacional ou incapacidade de decisão.

Como proceder com o parceiro em caso de HIV positivo?

O médico deve incentivar o paciente a comunicar o diagnóstico ao parceiro e oferecer a testagem a este. A quebra de sigilo pelo médico só é admissível em situações excepcionais de risco iminente a terceiros e após recusa do paciente em informar.

Qual o critério de início de TARV em 2017?

Embora a questão mencione o limite de CD4 ≤ 500, as diretrizes evoluíram para o 'test and treat' (testar e tratar), onde o tratamento é indicado para todos os pacientes diagnosticados, independentemente da contagem de CD4.

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