UNICAMP/HC - Hospital de Clínicas da Unicamp - Campinas (SP) — Prova 2018
Um médico na atenção primária atende em consulta eventual uma mulher de 32 anos. Ao interrogar sobre o motivo da consulta é informado de que ela está no último dia de férias e requisita um atestado para três dias de afastamento do trabalho. Interrogada sobre qual problema de saúde apresenta, a paciente informa que não está doente, mas insiste na necessidade do atestado. O médico tem um bom vínculo terapêutico com a paciente, tendo conduzido o pré-natal do seu filho de 2 anos e atendido a família em problemas sem maior gravidade. Assinale a CORRETA:
Diante de solicitação de atestado sem doença, o médico deve explorar os motivos do paciente para preservar o vínculo e buscar soluções éticas.
Na atenção primária, manter um bom vínculo terapêutico é crucial. Ao invés de recusar ou censurar imediatamente uma paciente que solicita um atestado sem estar doente, o médico deve explorar os motivos subjacentes a essa solicitação. Essa abordagem empática pode revelar necessidades não expressas, como problemas sociais, familiares ou de trabalho, permitindo ao médico oferecer apoio ou encaminhamento adequado, sem comprometer a ética profissional.
A atenção primária à saúde (APS) é o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema de saúde, caracterizada pela longitudinalidade, integralidade, coordenação e orientação familiar e comunitária. Nesse contexto, a relação médico-paciente e o vínculo terapêutico são pilares essenciais para um cuidado eficaz e humanizado. Situações como a solicitação de atestados médicos sem a presença de doença são desafios éticos e práticos frequentes para os profissionais da APS. Do ponto de vista ético, o Código de Ética Médica é claro ao proibir a emissão de atestados falsos. O médico tem o dever de atestar apenas o que verificou em sua prática profissional. No entanto, a abordagem a um paciente que faz tal solicitação não deve ser meramente punitiva ou de recusa imediata. A paciente, mesmo sem doença aparente, pode estar enfrentando problemas sociais, emocionais, familiares ou laborais que a levam a buscar um afastamento, e o atestado médico pode ser percebido como a única 'solução' disponível. Nesse cenário, a conduta mais adequada e ética é a exploração dos motivos subjacentes à solicitação. O médico, utilizando suas habilidades de comunicação e empatia, deve criar um ambiente de confiança para que a paciente possa expressar suas reais necessidades. Ao invés de censurar ou encerrar a consulta, o profissional pode indagar sobre as dificuldades que a paciente está enfrentando, buscando compreender a dimensão do problema. Essa abordagem permite ao médico atuar de forma integral, oferecendo apoio, aconselhamento, ou encaminhamento para outros serviços (assistência social, psicologia) que possam de fato auxiliar a paciente, sem comprometer a integridade ética da profissão e fortalecendo o vínculo terapêutico.
O vínculo terapêutico é fundamental na atenção primária, pois promove a confiança, a adesão ao tratamento e a continuidade do cuidado. Ele permite que o paciente se sinta seguro para expressar suas necessidades e preocupações, facilitando uma abordagem integral e humanizada da saúde.
O Código de Ética Médica estabelece que o médico só pode atestar o que realmente verificou ou praticou, sendo vedado atestar falsamente. A emissão de atestado sem a comprovação de doença ou necessidade de afastamento é uma infração ética grave, mas a abordagem inicial deve ser de compreensão e diálogo.
O médico pode explorar os motivos através de perguntas abertas e escuta ativa, como 'O que a levou a precisar desse atestado?', 'Existe algo mais que a preocupa?', ou 'Como posso ajudá-la nessa situação?'. Isso cria um espaço seguro para a paciente expressar suas dificuldades e buscar outras soluções.
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