Atestado Médico sem Doença: Abordagem Ética na APS

IOG - Instituto de Olhos de Goiânia — Prova 2021

Enunciado

Um médico na atenção primária atende em consulta eventual uma mulher de 32 anos. Ao interrogar sobre o motivo da consulta, é informado que ela está no último dia de férias e requisita um atestado para três dias de afastamento do trabalho. Interrogada sobre qual problema de saúde apresenta, a paciente informa que não está doente, mas insiste na necessidade do atestado. O médico tem um bom vínculo terapêutico com a paciente, tendo conduzido o pré-natal do seu filho de 2 anos e atendido a família em problemas sem maior gravidade. Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

1. A) O profissional deve informar à paciente que fornecer o atestado seria inadequado do ponto de vista ético e encerrar a consulta.
2. B) O profissional deve informar à paciente que fornecer o atestado seria inadequado do ponto de vista ético e censurar a paciente.
3. C) O profissional deve explorar os motivos que levaram a paciente a solicitar o atestado.
4. D) O profissional deve consultar a equipe sobre a melhor decisão e conversar com a paciente em um retorno breve.

Pérola Clínica

Solicitação atestado sem doença → Explorar motivos com empatia, manter vínculo terapêutico.

Resumo-Chave

Em situações de solicitação de atestado sem doença aparente, a abordagem ética e profissional é explorar os motivos subjacentes da paciente, mantendo o vínculo terapêutico e buscando entender suas necessidades, em vez de simplesmente negar ou censurar.

Contexto Educacional

A emissão de atestados médicos é uma responsabilidade importante do profissional de saúde, que deve ser pautada pela ética e pela veracidade. A atenção primária à saúde (APS) é um cenário onde a relação médico-paciente é frequentemente mais próxima e duradoura, o que pode levar a situações delicadas como a solicitação de atestados sem justificativa clínica aparente. Nesses casos, a abordagem inicial não deve ser de julgamento ou recusa imediata, mas sim de escuta ativa e exploração dos motivos subjacentes. A paciente pode estar enfrentando problemas pessoais, sociais, psicológicos ou de trabalho que a levam a essa solicitação, e o médico, com seu bom vínculo, tem a oportunidade de identificar e, se possível, auxiliar na resolução desses problemas. Manter o vínculo terapêutico é crucial na APS. Ao explorar os motivos, o médico demonstra empatia e respeito, fortalecendo a confiança. Se não houver justificativa clínica, o médico deve explicar a impossibilidade ética de emitir o atestado falso, mas pode oferecer outras formas de apoio ou encaminhamento, se necessário, sem comprometer sua integridade profissional.

Perguntas Frequentes

Qual a postura ética do médico diante de uma solicitação de atestado sem doença?

A postura ética do médico deve ser de escuta ativa e empatia, explorando os motivos da solicitação. Não se deve emitir atestado falso, mas também não se deve censurar o paciente, buscando entender a situação e oferecer apoio dentro dos limites éticos e legais.

Por que é importante explorar os motivos do paciente nesse cenário?

Explorar os motivos permite ao médico identificar possíveis problemas subjacentes (sociais, psicológicos, familiares) que o paciente não consegue expressar diretamente. Isso fortalece o vínculo terapêutico e pode levar a uma intervenção mais adequada e humanizada, além de evitar a emissão de um documento indevido.

Como manter o vínculo terapêutico em situações éticas delicadas?

Manter o vínculo terapêutico exige comunicação clara, honestidade e empatia. O médico deve explicar as limitações éticas da emissão de um atestado falso, mas ao mesmo tempo demonstrar compreensão e oferecer outras formas de ajuda ou encaminhamento, se apropriado, sem julgamento.

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