Ética Médica: Recusa de Exame em Crianças

FMABC - Faculdade de Medicina do ABC Paulista (SP) — Prova 2023

Enunciado

Em uma unidade de pronto atendimento pediátrica, uma criança de 11 anos é atendida e, ao exame físico, suspeita-se de faringite. O pediatra, após realizar oroscopia e exame físico, fica em dúvida acerca da conduta de antibioticoterapia, solicita avaliação de colega mais experiente que, ao receber a negativa da criança para abrir a boca para oroscopia, se negou a prosseguir com a avaliação e liberou a criança e seu acompanhante. Sobre esse caso, é correto afirmar que

Alternativas

1. A) a conduta está correta, uma vez que, considerando o uso racional de medicamentos, não se prescreve terapia medicamentosa caso o exame físico seja impossibilitado.
2. B) se trata de conflito ético do exercício da medicina, uma vez que a atitude do profissional foi inadequada e a criança não recebeu o atendimento de que precisava.
3. C) ambos os médicos devem registrar em prontuário a recusa de tratamento.
4. D) deve ser anexado ao prontuário prescrição medicamentosa, após discussão de caso entre os profissionais, que será entregue à família em caso de retorno.
5. E) se trata de respeito à ética médica, uma vez que foi preservada a autonomia da criança, que não desejava ser examinada.

Pérola Clínica

Recusa de exame por criança não exime médico do dever de cuidado; buscar alternativas e diálogo é essencial.

Resumo-Chave

A recusa de uma criança em ser examinada não justifica a interrupção do atendimento médico. O profissional deve buscar estratégias para estabelecer confiança, explicar a necessidade do exame e, se necessário, envolver os responsáveis, garantindo o direito da criança à saúde e o melhor interesse do paciente.

Contexto Educacional

A prática médica com crianças envolve considerações éticas complexas, especialmente no que tange à autonomia e ao consentimento. Embora o Código de Ética Médica e a legislação brasileira reconheçam a autonomia do paciente, a capacidade de decisão de uma criança é progressiva e deve ser ponderada em conjunto com o dever de cuidado do médico e a responsabilidade dos pais ou responsáveis. No caso de uma criança que recusa um exame físico, o profissional de saúde não pode simplesmente desistir do atendimento. O médico tem o dever ético de esgotar todos os recursos para realizar a avaliação necessária, buscando estabelecer um ambiente de confiança, utilizando técnicas de comunicação adequadas à idade da criança e explicando a importância do procedimento de forma lúdica e compreensível. A colaboração dos pais é fundamental nesse processo. A recusa em prosseguir com a avaliação e a liberação da criança sem um diagnóstico ou plano de cuidado adequado, como descrito na questão, configura uma falha ética, pois o médico negligenciou seu dever de assistência e colocou em risco a saúde do paciente. É imperativo que o médico registre em prontuário todas as tentativas de exame, as explicações fornecidas, a recusa da criança e a orientação dada aos pais, bem como qualquer plano alternativo ou encaminhamento. A prioridade é sempre o bem-estar e a saúde da criança, e o profissional deve agir de forma a garantir o melhor interesse do paciente, mesmo diante de desafios na colaboração.

Perguntas Frequentes

Qual o papel do médico diante da recusa de uma criança em ser examinada?

O médico deve tentar estabelecer um vínculo de confiança, explicar a importância do exame de forma compreensível para a criança e, se necessário, dialogar com os pais ou responsáveis para buscar a melhor abordagem e garantir o atendimento.

A autonomia da criança é absoluta na decisão sobre o exame físico?

Não, a autonomia da criança é progressiva e deve ser considerada, mas o médico tem o dever de zelar pela saúde e bem-estar do paciente, buscando o melhor interesse, especialmente em casos de risco à saúde, em conjunto com a responsabilidade dos pais.

Quais as implicações éticas de negar atendimento a uma criança que recusa um exame?

Negar atendimento sem esgotar as tentativas de avaliação e sem garantir o cuidado necessário pode configurar infração ética, pois o médico tem o dever de assistência e de buscar o melhor para o paciente, conforme o Código de Ética Médica.

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