Ética Médica: Princípios, Confidencialidade e Bioética

HSJ - Hospital São José (PR) — Prova 2024

Enunciado

Ética profissional é o conjunto de normas morais pelas quais a pessoa deve orientar seu comportamento na profissão que exerce. Sobre a ética médica, escolha a alternativa que apresenta informações verdadeiras:

Alternativas

1. A) São condições que justificam a quebra de confidencialidade: se um dano físico sério a uma pessoa for identificado e se o paciente atendido for menor de idade.
2. B) Os princípios de autonomia e justiça não ajudam a orientar o desempenho ético do médico.
3. C) Os problemas éticos, na Atenção primária à saúde, podem ser identificados no sentido de oferta de assistência ao paciente pelo grupo docente sem consentimento do paciente ou seu representante legal, sem zelar pela privacidade daquele que busca pela assistência.
4. D) Na área da saúde, a ética é usada nas relações com as pessoas, mas não necessariamente na pesquisa clínica.
5. E) Todas as alternativas estão incorretas.

Pérola Clínica

Ética médica: confidencialidade é regra, quebra é exceção (risco a terceiros, dever legal); autonomia e justiça são pilares.

Resumo-Chave

A ética médica é guiada por princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. A confidencialidade é um pilar, com exceções estritas (risco grave a terceiros, dever legal). A ética é fundamental em todas as áreas da saúde, incluindo pesquisa e ensino, exigindo consentimento e respeito à privacidade.

Contexto Educacional

A ética médica é um pilar fundamental da prática profissional, orientando o comportamento do médico em todas as suas interações. Ela se baseia em princípios bioéticos como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, que devem ser aplicados em todas as esferas da saúde, desde a atenção primária até a pesquisa clínica e o ensino. O Código de Ética Médica brasileiro estabelece as normas e deveres dos profissionais, visando proteger os direitos dos pacientes e a integridade da profissão. A confidencialidade é um dos pilares da relação médico-paciente, essencial para construir a confiança. A quebra de sigilo é uma exceção grave e só é justificável em situações muito específicas, como quando há um risco iminente e sério de dano a terceiros ou quando há um dever legal de fazê-lo (ex: notificação compulsória de doenças, ordem judicial). A menoridade do paciente, por si só, não justifica a quebra de confidencialidade sem outros fatores de risco ou consentimento dos pais/responsáveis, e a privacidade do paciente deve ser sempre zelada. Os problemas éticos são onipresentes na atenção à saúde, incluindo a Atenção Primária, onde a relação médico-paciente é contínua. Questões como a oferta de assistência em contextos de ensino sem consentimento adequado ou a falha em zelar pela privacidade são exemplos de dilemas éticos. Na pesquisa clínica, a ética é ainda mais rigorosa, exigindo aprovação por comitês de ética em pesquisa, consentimento livre e esclarecido dos participantes e proteção contra qualquer dano. A ética não é um mero acessório, mas a essência da prática médica responsável e humana.

Perguntas Frequentes

Quais são os princípios fundamentais da bioética na medicina?

Os quatro princípios fundamentais da bioética são: autonomia (respeito à capacidade de decisão do paciente), beneficência (agir para o bem do paciente), não maleficência (evitar causar dano) e justiça (distribuição equitativa de recursos e tratamento).

Em que situações a confidencialidade médica pode ser quebrada?

A confidencialidade médica é um dever, mas pode ser quebrada em situações excepcionais, como quando há risco iminente e sério de dano a terceiros (ex: doenças de notificação compulsória com risco de contágio) ou por dever legal (ex: ordem judicial), sempre com a menor exposição possível.

Qual o papel do consentimento informado na ética médica?

O consentimento informado é crucial, garantindo que o paciente, ou seu representante legal, compreenda os procedimentos, riscos, benefícios e alternativas, e decida livremente sobre sua participação no tratamento ou pesquisa, respeitando sua autonomia.

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