Estupro de Vulnerável: Conduta Médica e Quebra de Sigilo

Universidade Evangélica de Goiás — Prova 2018

Enunciado

Adolescente de 13 anos vai ao posto de saúde acompanhada de uma tia, mas deseja atendimento privado com o médico. O médico orienta a tia a esperar do lado de fora, mas pede o acompanhamento de uma enfermeira durante o procedimento. A adolescente relata ao médico estar tendo relação sexual com seu namorado de 25 anos de idade, há 2 meses, sem uso de preservativo, sob seu consentimento, sem conhecimento da família, e deseja uma orientação sobre o método anticoncepcional, pois tem medo de engravidar. Nega parceiros anteriores. Nega doenças pregressas. Qual deve ser a conduta médica?

Alternativas

1. A) Prescrever anticoncepcional oral combinado e manter sigilo médico, pois com consentimento não configura ato de violência.
2. B) Prescrever preservativo e manter sigilo médico, pois com consentimento não configura ato de violência.
3. C) Prescrever anticoncepcional oral e preservativo, quebrar sigilo médico e relatar o caso para tia, por ser menor de idade com risco de engravidar.
4. D) Denunciar o caso às autoridades e notificar, pois configura-se estupro de vulnerável, mesmo sob consentimento.

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