ESF e Financiamento da Saúde Pública: Uma Virada de Paradigma

Famema/HCFMM - Faculdade de Medicina de Marília (SP) — Prova 2021

Enunciado

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e aspectos da saúde coletiva, assinale a opção correta.

Alternativas

1. A) A realização de procedimentos como cantoplastia, remoção de cerume, exérese de cisto sebáceo e inserção de DIU na atenção primária à saúde atende principalmente à diretriz da participação da comunidade, ao se tornar uma ação popular e acessível nas comunidades carentes.
2. B) Na década de 90 do século passado, a Estratégia Saúde da Família alterou a lógica do financiamento da saúde pública, que deixou de se dar por produção e passou a acontecer segundo as necessidades de saúde da população.
3. C) A presença de Enterobius vermicularis em amostra de protoparasitológico de fezes é indicação para o uso de vermífugos, conforme rege o modelo da determinação social do processo saúde-doença.
4. D) Segundo o princípio hipocrático primum non nocere (primeiro não causar dano), trabalhadores em condições laborais precárias e com salários miseráveis não devem utilizar analgésicos nem anti-inflamatórios, pois essa prática corresponde à hipermedicalização da vida.

Pérola Clínica

ESF (década de 90) → mudança no financiamento da saúde pública: de produção para necessidades da população.

Resumo-Chave

A Estratégia Saúde da Família (ESF), implementada na década de 90, revolucionou o financiamento da saúde pública no Brasil. Ela deslocou o foco do pagamento por procedimentos (produção) para o custeio baseado na adscrição de clientela e nas necessidades de saúde da população, promovendo a integralidade e a longitudinalidade do cuidado.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) representam marcos cruciais na história da saúde pública brasileira. A ESF, introduzida na década de 1990, foi um divisor de águas ao propor uma reorganização do modelo assistencial, deslocando o foco do hospital para a comunidade e da doença para a saúde. Essa mudança não foi apenas conceitual, mas teve um impacto profundo na lógica de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Anteriormente, o financiamento era majoritariamente baseado na produção de serviços, ou seja, quanto mais procedimentos eram realizados, mais recursos eram repassados. Esse modelo incentivava a medicalização e a fragmentação do cuidado. Com a ESF, o financiamento passou a ser orientado pela adscrição de clientela e pelas necessidades de saúde da população de um território específico. Isso significa que as equipes de saúde da família recebem recursos para cuidar de uma população definida, incentivando a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o acompanhamento contínuo, em vez de apenas o tratamento de episódios agudos. Para o residente, compreender essa transição é fundamental para entender a estrutura e os desafios da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. A ESF e a PNAB buscam garantir a integralidade do cuidado, a equidade no acesso e a participação social, pilares essenciais para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficaz. O modelo atual de financiamento, embora complexo, reflete a busca por uma atenção mais resolutiva e centrada nas pessoas, e não apenas nos procedimentos.

Perguntas Frequentes

Qual o principal objetivo da Estratégia Saúde da Família (ESF)?

O principal objetivo da ESF é reorganizar a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, priorizando a promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, com foco na família e na comunidade. Ela busca a integralidade e a longitudinalidade do cuidado.

Como o financiamento da saúde pública mudou com a ESF?

Antes da ESF, o financiamento era predominantemente por produção, ou seja, baseado na quantidade de procedimentos realizados. Com a ESF, o financiamento passou a considerar a adscrição de clientela e as necessidades de saúde da população de uma área geográfica específica, incentivando a atenção integral e contínua.

Quais são os pilares da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)?

A PNAB se baseia em princípios como universalidade, equidade, integralidade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, participação da comunidade e ordenação da rede de atenção à saúde. Ela orienta a organização e o funcionamento da Atenção Básica no SUS.

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