Santa Casa de Limeira (SP) — Prova 2019
Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação incorreta: Além dos princípios gerais da Atenção Básica, a estratégia Saúde da Família deve:
ESF: planejamento baseado no diagnóstico situacional e necessidades da comunidade, não primariamente na dotação orçamentária.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem como pilar o planejamento das ações de saúde a partir do diagnóstico situacional da comunidade e suas necessidades, e não prioritariamente da dotação orçamentária. Embora o orçamento seja um fator limitante, ele não deve ser o principal direcionador das prioridades de saúde.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário de organização da Atenção Básica no Brasil, fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Seus princípios e diretrizes são frequentemente abordados em provas de residência, exigindo dos candidatos um conhecimento aprofundado sobre sua atuação e filosofia. A ESF busca uma abordagem integral e longitudinal do cuidado, atuando no território adscrito e com foco nas famílias. As alternativas da questão exploram aspectos importantes da ESF. A alternativa A está correta, pois a ESF tem caráter substitutivo, visando reorganizar a atenção primária. A alternativa B também está correta, destacando a importância do cadastramento, diagnóstico situacional e ações pactuadas com a comunidade. A alternativa C, ao mencionar a integração com instituições e organizações sociais, reforça a intersetorialidade e a busca por parcerias, que são pilares da ESF. A alternativa D é a incorreta e, portanto, o gabarito. Embora o planejamento e a programação sejam baseados no diagnóstico situacional, a prioridade não deve ser a dotação orçamentária da secretaria de saúde. A prioridade deve ser sempre as necessidades de saúde da população e os problemas identificados no diagnóstico situacional, mesmo que o orçamento seja um fator a ser considerado na exequibilidade das ações. Este ponto é crucial para entender a filosofia da ESF, que coloca as necessidades da comunidade no centro do planejamento.
O diagnóstico situacional é fundamental para identificar os problemas de saúde, as necessidades e as vulnerabilidades da comunidade, servindo como base para o planejamento e a programação das ações de saúde da equipe.
A ESF tem caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional nos territórios em que atua, buscando uma abordagem mais integral e longitudinal do cuidado à saúde.
Os princípios incluem a territorialização, o cadastramento domiciliar, a integralidade do cuidado, a participação comunitária, a intersetorialidade e o foco nas necessidades de saúde da população.
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