TECM Teórica - Prova Teórica de Clínica Médica — Prova 2025
Na Estratégia Saúde da Família (ESF), a equipe mínima é composta por:
Equipe mínima ESF = Médico + Enfermeiro + Técnico de Enfermagem + ACS.
A composição da equipe mínima é definida pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), garantindo a multiprofissionalidade essencial para o cuidado territorializado e longitudinal.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário para a expansão e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Sua organização baseia-se em equipes multiprofissionais que atuam em territórios delimitados, assumindo a responsabilidade sanitária pelas famílias residentes. A definição da equipe mínima visa garantir que as funções básicas de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento sejam executadas de forma integrada. Historicamente, a inclusão do Agente Comunitário de Saúde foi o diferencial que permitiu a capilaridade do sistema, levando o cuidado para dentro dos domicílios. O conhecimento da composição dessas equipes é frequente em provas de Medicina Preventiva e Social, exigindo que o candidato diferencie a equipe mínima das equipes ampliadas (como o antigo NASF-AB) e das equipes de saúde bucal.
A equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta obrigatoriamente por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Já a Equipe de Saúde Bucal (ESB) é uma modalidade que pode ser integrada à ESF, composta por cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal, mas sua presença não é requisito para a existência da equipe mínima de saúde da família. A PNAB 2017 permite diferentes configurações, mas a estrutura base para o financiamento e estratégia de saúde da família permanece centrada no núcleo médico-enfermagem-ACS.
Sim, na configuração da Estratégia Saúde da Família, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um componente obrigatório e essencial. Ele atua como o elo entre a comunidade e a unidade de saúde, realizando o mapeamento do território, o cadastramento das famílias e a identificação de situações de risco. Embora a PNAB 2017 tenha trazido flexibilidade para a composição de 'Equipes de Atenção Básica' (eAB) sem a obrigatoriedade estrita de ACS em todos os cenários, para a modalidade específica de 'Estratégia Saúde da Família', o ACS continua sendo pilar fundamental da equipe mínima.
A revisão da Política Nacional de Atenção Básica em 2017 introduziu a possibilidade de criação das Equipes de Atenção Básica (eAB), que possuem uma composição mais flexível em comparação à Estratégia Saúde da Família (ESF). Enquanto a ESF mantém a obrigatoriedade do ACS e do técnico de enfermagem, a eAB permite que o gestor defina a necessidade desses profissionais conforme as características do território. No entanto, para fins de provas de residência e concursos, a definição de 'equipe mínima da ESF' permanece sendo a clássica: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
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