Esterilização Cirúrgica: Legislação Brasileira e Condições

IBC - Instituto Benjamin Constant (RJ) — Prova 2016

Enunciado

Sobre a realização de cirurgia para esterilização, assinale a alternativa que está em acordo com a legislação brasileira vigente:

Alternativas

1. A) Pode ser realizada por meio de laqueadura tubária ou histerectomia ou ooforectomia.
2. B) É permitida em mulheres com capacidade civil plena, a partir dos 18 anos e com 2 filhos vivos.
3. C) No caso de laqueadura para esterilização, só é permitida a via laparoscópica.
4. D) É permitida nos casos em que uma nova gestação traria risco à vida da mulher,  quando o ato for testemunhado e assinado por dois médicos.
5. E) A laqueadura para esterilização, feita eletivamente fora do ciclo gravídico-puerperal, pode ser realizada já imediatamente a partir da comprovada manifestação de vontade da paciente.

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