Esterilização Voluntária no Brasil: O Que a Lei Diz?

Hospital Policlin - São José dos Campos (SP) — Prova 2016

Enunciado

A lei federal brasileira que rege a esterilização voluntária estabelece que:

Alternativas

1. A) Somente é permitida a maiores de 25 anos e com pelo menos 2 filhos vivos.
2. B) O preenchimento da ficha de notificação de esterilização não é compulsório. 
3. C) É permitida a mulher durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós –parto ou aborto.
4. D) É permitida em caso de risco à vida ou à saúde da mulher, desde que atestada por 2 médicos. 
5. E) Nenhuma das anteriores. 

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