Esterilização Cirúrgica: Regras Legais e Casos Específicos

PMSO - Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) — Prova 2018

Enunciado

Em relação a esterelização cirúgica voluntária, é correto afirmar:

Alternativas

1. A) A esterilização cirúgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, 
2. B) Pode ser realizada nos periodos de parto ou aborto, desde que a paciente esteja anestesiada, para evitar novo risco anestésico.
3. C) Não necessita de consentimento do cônjuge desde que o/a paciente seja maior de 25 anos e tenha pelo menos 2 filhos vivos.
4. D) A esterilização cirúgica como método contraceptivo poderá ser executada através da laqueadura tubária, da vasectomia, histerectomia e da ooforectomia.

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