ECA e Trabalho do Adolescente: Idade Mínima e Condição de Aprendiz

Universidade do Estado do Pará - Santarém — Prova 2018

Enunciado

Um grupo de pequenos empresários está planejando ações com o objetivo de propiciar atividades aos adolescentes. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a equipe deve estar atenta:

Alternativas

1. A) à possibilidade de trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, ao adolescentes empregado com idade superior de 16 anos.
2. B) à proibição de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
3. C) aos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados ao adolescente aprendiz, a partir de 16 anos.
4. D) à proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos e na condição de aprendiz a menores de 14 anos.
5. E) à obrigatoriedade de oferecer bolsa de aprendizagem ao adolescente com 15 anos ou mais.

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