ECA: Direitos do Adolescente e Profissionalização

SES-RJ - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro — Prova 2020

Enunciado

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) o adolescente que participa das atividades de formação técnico-profissional oferecidas no programa de jovem aprendiz pode ser dispensado do ensino regular
2. B) adolescentes empregados com carteira assinada podem exercer trabalho noturno, desde que tenham autorização dos pais ou responsáveis
3. C) o adolescente tem direito à profissionalização, devendo ser respeitada sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento
4. D) o adolescente aprendiz recebe salário regularmente, porém não tem direito à licença trabalhista por motivo de doença

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