Lei 8080/90 e o Campo de Atuação do SUS: Entenda

SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2019

Enunciado

Estabelecido na Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde carecia de uma legislação específica que foi definida na Lei Orgânica da Saúde, aprovada em setembro de 1990 (Lei 8080/90). Essa Lei incluiu, no campo de atuação do SUS, a execução das ações citadas abaixo, EXCETO

Alternativas

1. A) Vigilância sanitária.
2. B) Controle social.
3. C) Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
4. D) Vigilância epidemiológica.
5. E) Saúde do trabalhador.

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