ACS na PNAB: Entenda as Especificidades e Atribuições

FESP - Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (TO) — Prova 2018

Enunciado

Segundo o Ministério da saúde são especificidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), EXCETO:

Alternativas

1. A) Cada ACS deve realizar as ações previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e ter uma micro área sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas. O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por ACS e enfermeiro supervisor. A ESF deve ter a existência de um enfermeiro para até, no máximo, 12 ACS e, no mínimo, quatro ACS.
2. B) Cada ACS deve realizar as ações previstas na Política Nacional de Atenção Básica(PNAB) e ter uma micro área sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 450 pessoas. O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por ACS e enfermeiro supervisor. A ESF deve ter a existência de um enfermeiro para até, no máximo, 12 ACS e, no mínimo, quatro ACS.
3. C) Cada ACS deve realizar as ações previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e ter uma micro área sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 850 pessoas. O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por ACS e enfermeiro supervisor. A ESF deve ter a existência de um enfermeiro para até, no máximo, 12 ACS e, no mínimo, quatro ACS.
4. D) Cada ACS deve realizar as ações previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e ter uma micro área sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 1000 pessoas. O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por ACS e enfermeiro supervisor. A ESF deve ter a existência de um enfermeiro para até, no máximo, 12 ACS e, no mínimo, quatro ACS.

Pérola Clínica

PNAB 2017: ACS atua em microárea de até 750 pessoas; enfermeiro supervisor não integra a 'equipe de agentes comunitários'.

Resumo-Chave

A Portaria nº 2.436/2017 (PNAB) estabelece que cada ACS é responsável por uma microárea de até 750 pessoas. A carga horária é de 40h semanais. O erro na alternativa A reside em incluir o enfermeiro supervisor como parte da 'equipe de agentes comunitários', quando ele é da Equipe de Saúde da Família (eSF) e supervisiona os ACS.

Contexto Educacional

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são profissionais essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, atuando como elo entre a comunidade e a equipe de saúde. Sua atuação é regulamentada pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que define suas especificidades, como a responsabilidade por uma microárea com população limitada e a carga horária de trabalho. Compreender essas diretrizes é fundamental para a organização e o funcionamento eficaz das equipes de Saúde da Família. A PNAB detalha a composição e as atribuições das equipes, incluindo a relação entre o enfermeiro e os ACS. O enfermeiro, como membro da Equipe de Saúde da Família, desempenha um papel de supervisão e apoio técnico aos ACS, garantindo a qualidade das ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das famílias na comunidade. A correta interpretação dessas normativas é crucial para a gestão e a prática clínica na APS. Para residentes e profissionais, é importante memorizar os números e as definições exatas da PNAB, pois são frequentemente cobrados em provas e são a base para a atuação no SUS. A distinção entre os papéis e a composição das equipes é um ponto chave, evitando confusões sobre quem integra cada 'equipe' específica.

Perguntas Frequentes

Qual a população máxima de responsabilidade de um Agente Comunitário de Saúde (ACS)?

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas.

Qual a carga horária semanal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)?

A carga horária integral dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é de 40 horas semanais, conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Qual a relação entre o enfermeiro e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Básica?

Na Atenção Básica, o enfermeiro da Equipe de Saúde da Família (eSF) é responsável pela supervisão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A PNAB estabelece que deve haver um enfermeiro para até, no máximo, 12 ACS e, no mínimo, quatro ACS.

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