UEPA - Universidade do Estado do Pará - Belém — Prova 2020
Com relação às Equipes de Saúde da Família responsáveis pelo atendimento das Populações Ribeirinhas da Amazônia Legal e Pantanal Sul-mato-grossense, de acordo com a Portaria Nº 837, de 9 de maio de 2014, consolidadas e Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), consolidadas na Portaria de Consolidação Nº 2, de 28 de setembro de 2017, relacione as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.1. Poderão prestar serviços a populações de mais de um Município, desde que celebrado instrumento jurídico que formalize essa relação entre os Municípios.2. Vinculadas a uma Unidade Básica de Saúde, que pode estar localizada na sede do Município ou em alguma comunidade ribeirinha localizada na área adscrita. 3. São equipes que desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), responsáveis por comunidades dispersas, ribeirinhas e pertencentes à área adstrita, cujo acesso se dá por meio fluvial. 4. Deverão seguir as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), considerando a importância da territorialização, manutenção do vínculo, cuidado integral e longitudinal, identificação de risco e vulnerabilidade. 5. Equipes que desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessitam de embarcações para atender as comunidades dispersas no território. 6. Podem contar com os seguintes profissionais de saúde bucal, dependendo da modalidade de equipe: 1 (um) cirurgião dentista generalista ou em saúde da família; e 1 (um) técnico ou auxiliar em saúde bucal. I. Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR);II. Equipes de Saúde da Família Fluvial (ESFF); III. ESFR e ESFF. A alternativa correta é:
ESFR: UBS fixa + embarcação; ESFF: UBS Fluvial. Ambas seguem PNAB e podem atuar em múltiplos municípios.
As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e Fluvial (ESFF) são modalidades adaptadas da Atenção Básica para populações de difícil acesso. A ESFR tem uma UBS terrestre e usa embarcações, enquanto a ESFF opera em uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF). Ambas seguem as diretrizes da PNAB e podem ter equipes de saúde bucal.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) reconhece a necessidade de estratégias diferenciadas para garantir o acesso à saúde em áreas de difícil acesso, como as regiões ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-mato-grossense. Para atender a essas populações, foram criadas as Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e as Equipes de Saúde da Família Fluvial (ESFF), consolidadas pela Portaria Nº 837/2014 e pela Portaria de Consolidação Nº 2/2017. As ESFR são equipes vinculadas a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada em terra, que pode estar na sede do município ou em uma comunidade ribeirinha. Elas utilizam embarcações para se deslocar e atender as comunidades dispersas em sua área adscrita. Já as ESFF são equipes que operam em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), que são embarcações equipadas para funcionar como unidades de saúde, atendendo comunidades dispersas cujo acesso se dá exclusivamente por via fluvial. Ambas as modalidades de equipes devem seguir as diretrizes da PNAB, priorizando a territorialização, a manutenção do vínculo, o cuidado integral e longitudinal, e a identificação de riscos e vulnerabilidades. Elas podem prestar serviços a populações de mais de um município, mediante formalização jurídica, e podem contar com equipes de saúde bucal, compostas por cirurgião dentista e técnico/auxiliar em saúde bucal, para oferecer uma atenção abrangente e adaptada às especificidades dessas populações.
A principal diferença é que a ESFR está vinculada a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) fixa, localizada em terra, e utiliza embarcações para acessar as comunidades. Já a ESFF desempenha suas funções em uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que é uma embarcação adaptada para ser a própria unidade de saúde.
Sim, tanto as ESFR quanto as ESFF podem prestar serviços a populações de mais de um Município, desde que haja um instrumento jurídico formalizando essa relação entre os Municípios envolvidos, conforme as diretrizes da PNAB.
As ESFR e ESFF podem contar com profissionais de saúde bucal, dependendo da modalidade da equipe. Geralmente, incluem 1 (um) cirurgião dentista generalista ou em saúde da família e 1 (um) técnico ou auxiliar em saúde bucal.
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