CRER - Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo (GO) — Prova 2015
A Estratégia de Saúde da Familía, adotada no Brasil oficialmente a partir de 1994, tem como elemento fundamental a equipe de saúde. A Política Nacional de Atenção Básica, disposta pela Portaria 2488/2011, define como equipe mínima aquela integrada pelos seguintes profissionais:(Fonte: Portaria 2488/2011)
Equipe mínima ESF (PNAB 2011): Médico, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde.
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário de organização da Atenção Básica no SUS. A Portaria 2488/2011, que define a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) da época, estabelecia a equipe mínima como composta por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Embora a opção C inclua 'farmacêutico', este profissional não era parte da equipe mínima nuclear, mas sim de equipes de apoio (NASF).
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) representa a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e é o modelo prioritário para a organização da Atenção Básica no Brasil. Sua implementação visa à reorientação do modelo assistencial, com foco na família e na comunidade, e na integralidade do cuidado. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica e a composição das equipes. A Portaria 2488/2011, que vigorou por alguns anos, definia a equipe mínima da ESF como sendo composta por médico (preferencialmente com especialização em Saúde da Família), enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Esses profissionais atuam de forma integrada, sendo responsáveis por um território adscrito e por uma população específica, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, recuperação da saúde e reabilitação. É importante diferenciar a equipe mínima nuclear da ESF dos profissionais que compõem os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que são equipes multiprofissionais de apoio matricial, incluindo farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, entre outros. Embora esses profissionais sejam essenciais para a integralidade do cuidado, eles não fazem parte da composição mínima obrigatória da equipe de Saúde da Família, mas sim de um apoio especializado.
Conforme a Portaria 2488/2011 (PNAB), a equipe mínima da ESF é composta por médico (generalista ou de família e comunidade), enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS).
Os ACS são elos fundamentais entre a equipe de saúde e a comunidade. Eles realizam visitas domiciliares, identificam necessidades de saúde, orientam sobre prevenção de doenças e promoção da saúde, e encaminham casos para a equipe, facilitando o acesso e a integralidade do cuidado.
Não, a Portaria 2488/2011 foi revogada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que aprovou a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). No entanto, questões de prova podem se referir a legislações anteriores, sendo importante conhecer as definições históricas.
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