USP/HCRP - Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2021
A agente comunitária de saúde durante a visita domiciliar orienta que a usuária da Unidade de Saúde da Família (USF) beneficiária do Programa Bolsa Família, a levar as suas filhas de 6 meses e 4 anos à USF, para a avaliação da situação vacinai e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, pela equipe de saúde. A mãe confirma que irá à USF e comenta que a filha mais nova perdeu peso neste último mês. A ação da equipe de Saúde da Família no Programa Bolsa Família está relacionada, principalmente, a que princípio do Sistema Único de Saúde?
Bolsa Família + acompanhamento de saúde = Equidade no SUS, priorizando quem mais precisa para reduzir desigualdades.
A ação da equipe de Saúde da Família, ao orientar e acompanhar beneficiários do Programa Bolsa Família, especialmente crianças com perda de peso, reflete o princípio da Equidade. Este princípio busca tratar os desiguais de forma desigual, investindo mais onde há maior necessidade para reduzir as disparidades em saúde e promover justiça social.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos. Entre eles, a Equidade é um pilar fundamental, que busca reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde das pessoas e grupos sociais, oferecendo mais a quem mais precisa para que as desigualdades sejam diminuídas. Não se trata de dar o mesmo a todos (igualdade), mas sim de adaptar as ações e serviços às necessidades específicas de cada um. A aplicação da Equidade é evidente em programas sociais como o Bolsa Família, que condiciona o recebimento do benefício ao cumprimento de condicionalidades na área da saúde, como a vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. A equipe de Saúde da Família, ao realizar o acompanhamento dessas famílias, está atuando diretamente na promoção da equidade, identificando vulnerabilidades (como a perda de peso da criança) e intervindo precocemente para garantir o acesso e a qualidade do cuidado. Para o residente, compreender a Equidade é crucial para uma prática médica alinhada aos valores do SUS. Isso implica em uma visão ampliada da saúde, que considera os determinantes sociais e econômicos, e na capacidade de planejar e executar ações que realmente impactem na redução das iniquidades. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o cenário ideal para a aplicação da equidade, pois permite um olhar individualizado e comunitário, adaptando as intervenções às realidades locais e às necessidades específicas de cada usuário.
A Igualdade no SUS significa que todos têm os mesmos direitos e acesso aos serviços. Já a Equidade reconhece que as pessoas têm necessidades diferentes e busca tratar os desiguais de forma desigual, priorizando quem mais precisa para reduzir as disparidades em saúde e promover justiça social.
O Programa Bolsa Família, ao condicionar o benefício ao acompanhamento da saúde (vacinação, crescimento e desenvolvimento infantil), direciona ações de saúde para populações em situação de vulnerabilidade. Isso exemplifica a Equidade, pois foca recursos e atenção onde há maior necessidade para mitigar desigualdades sociais e de saúde.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental para a promoção da Equidade, pois atua na identificação das necessidades de saúde da população em seu território, priorizando grupos vulneráveis e oferecendo um cuidado contínuo e integral, adaptado às realidades locais, buscando reduzir as iniquidades em saúde.
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