PUC-PR Saúde - Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Prova 2018
"Todo sistema de serviços de saúde possui duas metas principais. A primeira é otimizar a saúde da população por meio do emprego do estado mais avançado do conhecimento sobre a causa das enfermidades, manejo das doenças e maximização da saúde. A segunda meta, e igualmente importante, é minimizar as disparidades entre subgrupos populacionais, de modo que determinados grupos não estejam em desvantagem sistemática em relação ao seu acesso aos serviços de saúde e ao alcance de um ótimo nível de saúde” (Bárbara Starfield – Atenção Primária, equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia). Assinale a alternativa que indica o princípio do SUS (Sistema Único de Saúde) contido na segunda parte afirmativa anterior:
Minimizar disparidades e garantir que grupos desfavorecidos alcancem ótimo nível de saúde = Princípio da Equidade do SUS.
O princípio da Equidade no SUS busca reduzir as desigualdades, tratando os desiguais de forma desigual para que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso e alcance de saúde. Isso significa oferecer mais a quem mais precisa, visando minimizar as desvantagens sistemáticas entre subgrupos populacionais.
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos. A citação de Bárbara Starfield, uma renomada especialista em Atenção Primária, ressalta a importância de um sistema de saúde que não apenas otimize a saúde geral, mas também minimize as disparidades entre diferentes grupos populacionais. O princípio da Equidade é central para o SUS e se diferencia da igualdade. Enquanto a igualdade prega que todos devem ser tratados da mesma forma, a equidade reconhece que as pessoas têm necessidades diferentes e que, para alcançar um mesmo patamar de saúde, é preciso tratar os desiguais de forma desigual. Isso implica em destinar mais recursos e atenção a quem mais precisa, visando corrigir injustiças sociais e históricas que levam a desvantagens em saúde. A aplicação da equidade no SUS busca garantir que fatores como raça, etnia, condição socioeconômica, localização geográfica ou deficiência não sejam barreiras para o acesso e o alcance de um ótimo nível de saúde. Isso se traduz em políticas públicas que priorizam populações vulneráveis, programas de saúde específicos para regiões com maiores carências e a alocação de recursos de forma a compensar as desigualdades existentes, promovendo a justiça social em saúde.
Igualdade significa oferecer os mesmos recursos e serviços a todos, independentemente de suas necessidades. Equidade, por outro lado, significa adaptar os recursos e serviços às necessidades específicas de cada grupo, oferecendo mais a quem mais precisa para reduzir as desigualdades.
A equidade se manifesta na priorização de grupos vulneráveis, na alocação de recursos conforme as necessidades regionais e populacionais, e na criação de programas específicos para populações em maior risco, visando diminuir as disparidades de saúde.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade (saúde como direito de todos), Integralidade (atenção completa, da promoção à reabilitação) e Equidade (redução das desigualdades).
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