Santa Casa de São Paulo - ISCMSP/FCMSCSP (SP) — Prova 2020
Os imigrantes e refugiados, no Brasil, estão tendo acesso ao SUS, seja por meio da estratégia Saúde da Família ou das unidades básicas de saúde, o que representa um grande avanço nos processos de inclusão. Segundo Menéndez (2016) , essa expansão dos processos de inclusão dentro dos sistemas oficiais de saúde envolve tanto o sistema oficial estruturado predominantemente em bases técnico-científicas da biomedicina quanto grupos socioculturais com distintas tradições e práticas de saúde. Saúde Soc. São Paulo, v. 27, n.o 1, p. 26-36, 2018 (com adaptações). O texto acima exemplifica uma diretriz do SUS e um princípio da atenção primária à saúde. São eles, respectivamente:
Acesso de imigrantes ao SUS, considerando suas práticas culturais, exemplifica equidade (SUS) e competências culturais (APS).
A inclusão de imigrantes e refugiados no SUS, respeitando suas diversas práticas de saúde, reflete a diretriz da equidade, que busca reduzir desigualdades, e o princípio das competências culturais na Atenção Primária à Saúde, que adapta o cuidado às necessidades socioculturais.
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é pautado por princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde. A inclusão de imigrantes e refugiados no SUS, conforme descrito no enunciado, é um exemplo claro da aplicação da diretriz da equidade. A equidade busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa, adaptando as ações e serviços de saúde para atender às necessidades específicas de grupos vulneráveis, como os imigrantes, que frequentemente enfrentam barreiras linguísticas, culturais e socioeconômicas. Além da equidade, o texto também aborda a interação entre o sistema biomédico e as distintas tradições e práticas de saúde dos grupos socioculturais. Isso remete ao princípio das competências culturais na Atenção Primária à Saúde (APS). As competências culturais envolvem a capacidade dos profissionais de saúde e das instituições de reconhecer, respeitar e integrar as crenças, valores e práticas culturais dos pacientes no processo de cuidado, promovendo uma comunicação eficaz e um plano terapêutico mais adequado e aceitável. A integração desses grupos no SUS, por meio da Estratégia Saúde da Família e das Unidades Básicas de Saúde, demonstra o compromisso do sistema em oferecer um cuidado abrangente e sensível às particularidades de cada indivíduo, reforçando a importância da APS como porta de entrada e ordenadora do cuidado, capaz de lidar com a diversidade cultural da população brasileira e de seus novos residentes.
A universalidade garante o acesso à saúde para todos os cidadãos, sem distinção. A equidade, por sua vez, busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa, adaptando o cuidado às necessidades específicas de cada grupo ou indivíduo.
Competências culturais referem-se à capacidade dos profissionais e do sistema de saúde de compreender e responder eficazmente às crenças, valores e práticas de saúde de indivíduos de diferentes origens culturais, promovendo um cuidado mais sensível e adequado.
O acesso de imigrantes e refugiados ao SUS, mesmo sem vínculo empregatício ou contribuição direta, exemplifica a equidade ao garantir que um grupo vulnerável, com necessidades específicas, receba o cuidado necessário, buscando nivelar as oportunidades de saúde.
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