USP/HCFMUSP - Hospital das Clínicas da FMUSP (SP) — Prova 2017
Qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) possibilita que o atendimento a paciente idosa seja priorizado em relação a paciente jovem adulta?
Priorização de atendimento por idade no SUS = Princípio da Equidade.
O princípio da Equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) busca tratar os desiguais de forma desigual, reconhecendo as necessidades específicas de cada grupo. Isso justifica a priorização de idosos, crianças e gestantes, garantindo que quem mais precisa receba mais atenção para alcançar a justiça social.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios doutrinários e organizativos que visam garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde para todos os cidadãos brasileiros. A universalidade assegura que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, enquanto a integralidade preconiza a atenção completa, desde a prevenção até a reabilitação, passando pelo tratamento. O princípio da equidade é central para a operacionalização do SUS, buscando reduzir as desigualdades sociais e de saúde. Ele reconhece que as pessoas têm necessidades diferentes e, portanto, devem ser tratadas de forma desigual para que se atinja um resultado justo. Isso significa que aqueles que mais precisam devem receber mais recursos e atenção, justificando a priorização de grupos vulneráveis como idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência. Na prática clínica e na gestão do SUS, a equidade se manifesta em políticas e ações que visam corrigir disparidades, como a priorização de atendimento para idosos, a alocação de recursos para regiões com maiores carências e programas específicos para populações em situação de vulnerabilidade. Compreender a equidade é fundamental para os profissionais de saúde, pois orienta a tomada de decisões e a promoção de uma saúde mais justa e acessível para todos.
Igualdade significa tratar todos da mesma forma, sem considerar suas particularidades. Equidade, por sua vez, significa dar mais a quem mais precisa, reconhecendo as diferenças e necessidades individuais e sociais para alcançar a justiça social e reduzir as desigualdades em saúde.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade (acesso à saúde para todos os cidadãos), Integralidade (atenção completa, da promoção à reabilitação) e Equidade (tratar os desiguais de forma desigual para reduzir iniquidades).
A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, garante prioridade no atendimento de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Esta medida é uma aplicação prática do princípio da equidade, reconhecendo a maior vulnerabilidade e as necessidades específicas da população idosa.
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