Equidade no SUS: Priorização no Acolhimento da UBS

Santa Casa de São Paulo - ISCMSP/FCMSCSP (SP) — Prova 2021

Enunciado

Dois pacientes compareceram ao acolhimento de uma UBS sem horário agendado. A primeira, Eduarda, tem 52 anos de idade, mora há duas quadras da UBS, está desempregada e gostaria de uma consulta com o médico para cuidar da sua diabetes. Na última consulta, no ano passado, estava com a diabetes controlada. O segundo, Alberto, tem 23 anos de idade, é morador de área livre e gostaria de uma nova consulta de rotina com o médico. Na consulta do ano passado, era hígido. Nenhum dos pacientes tinha outras queixas. Como a agenda estava muito cheia, a equipe optou por encaixar Alberto no mesmo dia e marcar Eduarda em uma vaga disponível nos próximos dias.Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) A conduta da equipe está adequada. O princípio do SUS que mais justifica a decisão é o da equidade.
2. B) A conduta da equipe não está adequada. O princípio do SUS que não foi respeitado foi o da descentralização: Alberto deveria ter sido encaminhado para um centro de referência do “consultório na rua”.
3. C) A conduta da equipe não está adequada. O princípio do SUS que não foi respeitado foi o do acesso: Eduarda deveria ter sido priorizada pelo atendimento médico, pois tem diabetes e está há mais de seis meses sem controle da HbA1c.
4. D) A conduta da equipe está adequada. O atributo da Atenção Primária à Saúde que mais justifica a decisão é o da “orientação comunitária”.
5. E) A conduta da equipe está adequada. O princípio do SUS que mais justifica a decisão é o da universalidade.

Pérola Clínica

Equidade no SUS: priorizar quem mais precisa, não quem chega primeiro ou tem menor complexidade.

Resumo-Chave

A equidade é um princípio fundamental do SUS que visa reduzir desigualdades, oferecendo mais a quem mais necessita. No acolhimento, isso significa priorizar pacientes com maior risco ou vulnerabilidade, como Eduarda com diabetes descompensada, em detrimento de Alberto, hígido em consulta de rotina.

Contexto Educacional

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Dentre eles, a equidade é um pilar fundamental, que busca reduzir as desigualdades sociais e de saúde, oferecendo mais a quem mais necessita. No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) e do acolhimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS), a aplicação da equidade é crucial para a organização do fluxo de atendimento. Priorizar pacientes com condições crônicas descompensadas ou maior risco, em detrimento de consultas de rotina para pacientes hígidos, reflete a aplicação correta deste princípio, garantindo que os recursos sejam direcionados de forma justa e eficaz para aqueles que apresentam maior necessidade de intervenção imediata. A conduta da equipe, ao priorizar Alberto (hígido) em vez de Eduarda (diabética descompensada), não respeitou o princípio da equidade, que exigiria a priorização da paciente com maior vulnerabilidade clínica.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre equidade e igualdade no SUS?

Igualdade significa tratar todos da mesma forma, enquanto equidade significa tratar de forma diferente os desiguais, oferecendo mais a quem mais precisa para reduzir as iniquidades em saúde. A equidade busca justiça social.

Como o princípio da equidade se aplica no acolhimento da UBS?

No acolhimento, a equidade implica em avaliar as necessidades de saúde dos usuários e priorizar aqueles com maior risco, vulnerabilidade ou sofrimento, independentemente da ordem de chegada, garantindo que o acesso seja justo e resolutivo.

Quais outros princípios do SUS são relevantes para o acolhimento?

Além da equidade, a universalidade (acesso para todos), integralidade (atenção completa) e a participação social são cruciais. O acolhimento deve ser humanizado, resolutivo e baseado na escuta qualificada das necessidades do usuário.

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