HSM - Hospital Santa Marta (DF) — Prova 2019
Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde. A portaria nº 2.436/2017 determina que os princípios e as diretrizes, a caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para organização desta nos municípios. Considerando essas informações, assinale a alternativa que indica o princípio descrito no trecho apresentado.
Equidade no SUS → Cuidado adaptado às necessidades, minimizando desigualdades e combatendo discriminação.
A equidade busca tratar os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades, para que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso e resultado em saúde. Não se trata de dar o mesmo a todos, mas sim o que cada um precisa para alcançar a saúde.
A equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamental para a organização da Atenção Básica no Brasil, conforme reforçado pela Portaria nº 2.436/2017 (PNAB). Este princípio reconhece que as pessoas possuem diferentes condições de vida e saúde, e, portanto, o cuidado deve ser ofertado de maneira a atender às suas necessidades específicas, combatendo a estigmatização e a discriminação. A equidade busca minimizar as desigualdades sociais e de saúde, garantindo que o direito à saúde seja efetivo para todos, independentemente de idade, gênero, etnia, condição socioeconômica ou qualquer outra característica. Diferentemente da universalidade, que assegura o acesso de todos aos serviços de saúde, a equidade vai além, propondo que se trate os desiguais de forma desigual para que se tornem iguais em oportunidades. Isso implica em destinar mais recursos e atenção a quem mais precisa, priorizando grupos vulneráveis e regiões com maiores carências. A aplicação da equidade impacta diretamente na autonomia dos indivíduos e na melhoria de sua situação de saúde, ao promover estratégias que evitem a exclusão social e garantam um cuidado mais justo e eficaz. Para residentes, compreender a equidade é crucial para a prática clínica e gestão em saúde, pois orienta a tomada de decisões que visam à redução das disparidades em saúde. A Portaria nº 2.436/2017 serve como um guia para a organização da Atenção Básica, enfatizando a importância de um olhar atento às particularidades de cada indivíduo e comunidade, promovendo um sistema de saúde mais justo e inclusivo.
Universalidade garante que todos os cidadãos brasileiros tenham direito ao acesso aos serviços de saúde. Equidade, por sua vez, busca oferecer tratamento diferenciado conforme as necessidades de cada indivíduo ou grupo, visando reduzir as desigualdades sociais e de saúde.
A Portaria nº 2.436/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), orienta a organização da Atenção Básica nos municípios, reforçando a necessidade de um cuidado que reconheça as diferenças e atenda à diversidade, minimizando desigualdades e evitando exclusão.
Os desafios incluem a identificação precisa das necessidades de saúde de grupos vulneráveis, a alocação adequada de recursos para atender a essas necessidades e a superação de barreiras sociais, culturais e econômicas que perpetuam as desigualdades.
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