FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2023
Em setembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu uma meta global ambiciosa. A agência de saúde da ONU pediu que 70% da população global fosse vacinada até meados de 2022. Aquela altura, pouco mais de 3% das pessoas em países de baixa renda havia sido vacinadas com pelo menos uma dose, em comparação com 60-18% em países de alta renda. Seis meses depois, o mundo está longe de atingir essa meta. O número total de vacinas administradas aumentou drasticamente, mas também a desigualdade da distribuição: das 10,7 bilhões de doses distribuídas em todo o mundo, apenas 1% foi administrada em países de baixa renda. Isso significa que 2,8 bilhões de pessoas em todo o mundo ainda estão esperando por sua primeira dose. A desigualdade nas vacinas põe em risco a segurança de todos e contribui para aumentar as desigualdades entre - e dentro - dos países. Esse estado de coisas não apenas corre risco de prolongar a pandemia, mas esta desigualdade, tem muitos outros impactos, retardando a recuperação econômica de países inteiros, mercados de trabalho globais, pagamentos da dívida pública e capacidade dos países de investir em outras prioridades (Nações Unidas, março 2022). Dentre os princípios do Sistema de Saúde brasileiro, relacionados abaixo, qual deles visa atenuar as desigualdades e injustiças sociais:
Equidade no SUS = tratar desigualmente os desiguais, priorizando quem mais precisa para reduzir injustiças sociais em saúde.
A equidade é um princípio fundamental do SUS que busca reduzir as desigualdades sociais e de saúde, priorizando o atendimento e os recursos para aqueles que mais precisam, a fim de alcançar a justiça social e garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Entre esses princípios, a equidade desempenha um papel crucial na atenuação das desigualdades e injustiças sociais, como destacado no contexto da distribuição global de vacinas. A equidade, como princípio do SUS, significa tratar os desiguais de forma desigual, investindo mais onde a necessidade é maior. Isso implica reconhecer que as pessoas têm diferentes condições de vida e saúde, e que o acesso igualitário aos serviços não é suficiente para garantir a justiça social. É preciso oferecer mais a quem mais precisa, priorizando grupos e regiões com maiores vulnerabilidades para que todos possam alcançar um mesmo patamar de saúde. Para residentes, compreender a equidade é essencial para a prática médica e a atuação no sistema de saúde. Ela se diferencia da universalidade (acesso à saúde para todos) e da integralidade (atenção completa, do preventivo ao curativo), complementando-as para construir um sistema mais justo. A aplicação da equidade é vista em programas de saúde específicos para populações indígenas, quilombolas, ou em regiões de maior pobreza, buscando corrigir as disparidades e promover a saúde como um direito fundamental para todos.
Igualdade significa oferecer os mesmos recursos e serviços para todos, sem distinção. Equidade, por outro lado, reconhece as diferenças nas necessidades e busca tratar os desiguais de forma desigual, investindo mais onde há maior carência para reduzir as disparidades e promover a justiça social em saúde.
Na prática, a equidade se manifesta através de políticas que priorizam populações vulneráveis, regiões com menor acesso a serviços de saúde, ou doenças com maior impacto em grupos específicos. Isso pode incluir programas de saúde específicos, alocação diferenciada de recursos e estratégias de acesso facilitado.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade, Integralidade e Equidade. Os princípios organizacionais incluem Regionalização e Hierarquização, Descentralização, Comando Único e Participação Social (Controle Social).
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