eMulti na APS: Entenda as Modalidades e Financiamento

UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2024

Enunciado

A Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023, instituiu, definiu e criou incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti). Em relação a esse processo de trabalho em saúde, indique a alternativa CORRETA:

Alternativas

  1. A) Visam substituir a atuação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF AB), em pleno funcionamento desde 2008.
  2. B) Podem ser classificadas em três modalidades, de acordo com a carga horária da equipe, vinculação a equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde e composição profissional.
  3. C) Podem realizar, no processo de trabalho colaborativo com as equipes vinculadas, a integração e troca de informações apenas de maneira virtual.
  4. D) A partir da competência de janeiro de 2024, serão aferidos os mesmos indicadores do Pagamento por Desempenho empregados no Programa Previne Brasil.
  5. E) A carga horária individual mínima da categoria médica por equipe é de 20 horas semanais, enquanto que a das demais categorias profissionais é de 40 horas semanais.

Pérola Clínica

eMulti na APS: 3 modalidades conforme carga horária, vinculação e composição profissional.

Resumo-Chave

A Portaria GM/MS Nº 635/2023 reestrutura o apoio multiprofissional na Atenção Primária, substituindo o NASF-AB e definindo as eMulti em três modalidades distintas, baseadas em critérios de carga horária, vinculação e composição para otimizar o cuidado.

Contexto Educacional

A Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023, representa um marco na organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil ao instituir as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti). Essa iniciativa visa fortalecer o cuidado integral e a resolutividade da APS, substituindo e reestruturando o modelo anteriormente representado pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). A compreensão das eMulti é fundamental para profissionais e estudantes de medicina, especialmente aqueles que atuarão na saúde pública. As eMulti são classificadas em três modalidades distintas, que se diferenciam pela carga horária total da equipe, pela vinculação a equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde e pela composição profissional mínima exigida. Essa classificação permite uma flexibilidade na adequação às necessidades locais e à capacidade de cada município. O processo de trabalho das eMulti é colaborativo, integrando-se às equipes vinculadas e podendo realizar troca de informações tanto de maneira virtual quanto presencial, desmistificando a ideia de que a interação seria apenas remota. O incentivo financeiro federal para as eMulti abrange implantação, custeio e desempenho. A partir da competência de janeiro de 2024, indicadores de desempenho específicos para as eMulti serão aferidos, que não são os mesmos empregados no Programa Previne Brasil, destacando a singularidade da avaliação dessas equipes. A carga horária individual mínima para a categoria médica e demais categorias profissionais também é definida, sendo um ponto importante para a gestão e composição das equipes.

Perguntas Frequentes

Quais são as modalidades das equipes eMulti na Atenção Primária?

As eMulti são classificadas em três modalidades (eMulti 1, eMulti 2, eMulti 3) que se diferenciam pela carga horária da equipe, vinculação a equipes ou serviços da APS e composição profissional mínima.

Qual a principal diferença entre eMulti e NASF-AB?

A eMulti, instituída pela Portaria 635/2023, visa substituir o NASF-AB, reestruturando o apoio multiprofissional na APS com novas diretrizes de composição, carga horária e incentivo financeiro, focando em um processo de trabalho colaborativo.

Como é o incentivo financeiro para as eMulti?

A Portaria 635/2023 prevê incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as eMulti, com indicadores de desempenho que serão aferidos a partir de janeiro de 2024, distintos dos do Previne Brasil.

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