FUBOG - Fundação Banco de Olhos de Goiás — Prova 2025
A Declaração de Óbito (DO) é um documento padronizado e de uso obrigatório em todo o território nacional. Sobre o assunto, há as seguintes afirmativas:I. A DO deve ser emitida pelo cartório de registro civil.II. A via amarela da DO deve ser arquivada no prontuário do paciente.III. A DO foi atualizada pela última vez em 2014.Considerando-se as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), a alternativa CORRETA é:
Declaração de Óbito (DO): Emitida por médico, via amarela para Secretaria de Saúde, via branca para prontuário, modelo atualizado em 2014.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de preenchimento obrigatório pelo médico. A via amarela é destinada à Secretaria de Saúde/Ministério da Saúde para fins epidemiológicos, enquanto a via branca é arquivada no prontuário do paciente. O modelo padrão da DO foi atualizado pela última vez em 2014, sendo crucial para a correta notificação e estatísticas de mortalidade.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de suma importância no Brasil, padronizado e de uso obrigatório em todo o território nacional. Sua correta emissão e preenchimento são fundamentais não apenas para fins legais (como o registro civil do óbito), mas também para a coleta de dados epidemiológicos essenciais para a saúde pública. A DO é a fonte primária de informações sobre mortalidade, permitindo o planejamento e a avaliação de políticas de saúde. A responsabilidade pela emissão da DO recai sobre o médico. É o médico que atesta a morte e as suas causas, preenchendo as informações clínicas e epidemiológicas necessárias. As vias da DO têm destinos específicos: a via branca é arquivada no prontuário do paciente, a via amarela é encaminhada à Secretaria de Saúde (e, posteriormente, ao Ministério da Saúde) para compor as estatísticas vitais, e a via rosa é entregue aos familiares para que possam registrar o óbito no cartório. O modelo da Declaração de Óbito passou por revisões ao longo do tempo para aprimorar a qualidade das informações coletadas. A última atualização significativa do modelo ocorreu em 2014, visando padronizar ainda mais o preenchimento e garantir a fidedignidade dos dados sobre as causas de morte. É crucial que os profissionais de saúde, especialmente os residentes, compreendam a estrutura, o fluxo e a importância da DO para a prática médica e para a saúde coletiva.
A Declaração de Óbito (DO) é de responsabilidade exclusiva do médico que atestou o óbito, ou, na sua ausência, de outro médico que tenha examinado o corpo ou revisado o prontuário.
A DO possui três vias: a primeira (branca) é para o prontuário do paciente, a segunda (amarela) para a Secretaria de Saúde (Ministério da Saúde) para estatísticas vitais, e a terceira (rosa) para o cartório de registro civil para a emissão da certidão de óbito.
O modelo padronizado da Declaração de Óbito foi atualizado pela última vez em 2014, buscando aprimorar a coleta de dados sobre as causas de morte e a qualidade das estatísticas de mortalidade no país.
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