Financiamento do SUS: Entenda a EC 29 e seu Impacto

USP/HCRP - Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2019

Enunciado

A Tabela abaixo ilustra a participação das esferas governamentais no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A análise da evolução percentual da participação de cada esfera governamental no financiamento do SUS permite afirmar que:

Alternativas

1. A) a Emenda Constitucional 29 (EC/29) de 2000 garantiu a participação mais efetiva dos estados e municípios no financiamento do SUS.
2. B) a participação dos municípios no financiamento do SUS não cumpriu o preconizado pela legislação vigente. 
3. C) a Proposta de Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como "PEC do Teto" poderá inverter a tendência observada na participação da União.
4. D) os estados aplicaram, anualmente, o teto da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde determinado por lei. 

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.