Financiamento do SUS: Impacto da Emenda Constitucional 95

UFS/HU - Hospital Universitário de Sergipe - Aracaju (SE) — Prova 2019

Enunciado

Sobre o financiamento da saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) A seguridade social na Constituição de 1988 é composta pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, além do seguro desemprego.
2. B) As contribuições previdenciárias são a maior parte da composição de recursos da seguridade social.
3. C) A emenda constitucional 95 alterou o percentual de contribuição de estados e municípios, que eram de 12% e 15% respectivamente, e o do governo federal. O investimento dos três entes passou a ser o investido no ano anterior corrigidos pelo IPCA do mesmo período.
4. D) A EC 95 desvincula o recurso para a saúde das receitas (correção do investimento federal pela variação do PIB) e “congela” em 15% da RCL de 2016. Com este cálculo, desobriga o governo federal de maiores investimentos em cenário de crescimento econômico.

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